Na manhã desta terça-feira, 10 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Piquete recebeu uma audiência pública liderada pelo Vereador Claudinei Luiz de Moraes. O evento contou com a participação dos Promotores de Justiça, Dra. Renata Bertoni Vita e Dr. Osvaldo de Oliveira Coelho, da Analista Jurídica Ana Gabriela Amaral Wermelinger Caetano e do Analista Técnico Científico Fábio Soares dos Santos. Estiveram presentes também o Secretário do Meio Ambiente de Piquete, Rômulo Pires da Silva, o Secretário do Meio Ambiente de Lorena, Fábio Longuinho, e o representante da Prefeitura Municipal de Canas, Sr. Willinilton Portugal. O encontro teve como objetivo a discussão do Projeto 100% Paraíba do Sul, conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA).

O evento abordou também o Levantamento de Informações e Diagnóstico dos 34 Municípios do Vale do Paraíba, realizado com base na Lei n. 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico.

O levantamento visa a um exame sistemático dos dados de cada município da região, permitindo a formulação de estratégias para o cumprimento das metas e obrigações legais relacionadas ao planejamento, regulação e fiscalização do saneamento básico. Além disso, busca avaliar a abrangência do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário, garantindo maior eficiência na gestão dos recursos hídricos.

Durante a audiência, foram apresentados os principais desafios enfrentados pelos municípios do Vale do Paraíba, incluindo a necessidade de investimentos em infraestrutura e a adequação dos serviços de saneamento às exigências da legislação. Representantes do GAEMA destacaram a importância da cooperação entre os municípios para viabilizar soluções regionais e otimizar recursos.