Na última segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Piquete promoveu a 8ª Sessão Ordinária do ano, conduzida pelo Presidente da Casa, Professor Juninho.

Entre os destaques da Sessão, foram votados e aprovados:

Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, que dispõe sobre outorga do diploma da "Ordem do Mérito Municipal", ao Sr. SILVIO BITENCOURT PINTO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, que dispõe sobre outorga do prêmio "Placa de Prata", à Sra. VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, que dispõe sobre outorga do título de "Cidadão Honorário de Piquete", ao Revmo. Sr. Pe. DANIEL CAPUCHO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, que dispõe sobre outorga do título de "Cidadão Honorário de Piquete", ao Sr. PAULO ROBERTO DIAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, que dispõe sobre outorga do diploma da "Ordem do Mérito Municipal", ao Sr. JÚLIO HENRIQUE RIBEIRO.

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, que dispõe sobre outorga do título de "Cidadã Honorária de Piquete", à Sra. TEREZINHA COSTA FERREIRA.

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025, que dispõe sobre outorga do prêmio "Placa de Prata", ao Sr. MARCOS RAFAEL GONÇALVES UCHÔAS.

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, que dispõe sobre outorga do diploma da "Ordem do Mérito Municipal", ao Sr. RODRIGO EVANGELISTA

Os Projetos de Decreto aprovados são referentes à Sessão Solene do Aniversário de Piquete, que acontecerá no dia 9 de junho, na qual as honrarias serão entregues.

 A Câmara Municipal de Piquete pode concederhonrarias a grupos, entidades, associações ou pessoas físicas que tenham desempenhado, de alguma forma, um papel relevante para a comunidade municipal.

Os parlamentares fizeram uso da tribuna para tratar das principais demandas da população e reiterar o compromisso com o desenvolvimento do município.
A sessão foi transmitida ao vivo por meio dos canais oficiais da Câmara Municipal, assegurando a devida transparência e promovendo a participação cidadã.
A próxima Sessão Ordinária está prevista para ocorrer em 2 de junho de 2025.

Para mais detalhes sobre as discussões e deliberações da sessão, acesse o site oficial da Câmara Municipal de Piquete.

Entenda os termos

Projeto de Decreto Legislativo é uma proposição apresentada no âmbito do Poder Legislativo (geralmente nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas ou no Congresso Nacional), com o objetivo de regular matérias de competência exclusiva do Legislativo que não dependem da sanção do chefe do Executivo (como Prefeito, Governador ou Presidente).